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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (não conheceu) a Arguição […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para impedir a […]
Sexta (5) 20h30 – Iluminuras A convidada é a escritora e educadora paulista Kiusam de […]
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Reclamação (RCL) […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu nesta terça-feira (2) a […]
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os […]
A jurisprudência do Supremo Tribunal é clara no sentido de que o amicus curiae (amigo […]
Diante do novo decreto editado pelo governo do Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Sexta (26) 20h30 – Iluminuras O programa recebe o poeta, ator, contador de histórias e […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (25), a constitucionalidade de norma […]