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Notícias STJ

Espaço Cultural recebe em 3 de outubro lançamento de obras sobre presunção e processo penal
STJ vai sediar seminário comemorativo dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição
Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios
Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes
Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal
XX Corrida do Judiciário encerra inscrições
Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre competitividade na infraestrutura de transportes federais
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia na quarta (13) no STJ
STJ No Seu Dia aborda as nulidades de algibeira
Pleno vai eleger nomes para vagas no CNJ e no CNMP na próxima quarta (13)
Sessão da Sexta Turma do dia 12 começará às 13h