Notícias STJ
Desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos são indicados para vagas de ministro do STJ
Concurso de crimes é tema do programa Entender Direito
MomentoArquivo lembra debate sobre punição por intermediação no jogo do bicho
Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual
Ministra Regina Helena compõe grupo responsável por aperfeiçoar e integrar informações recebidas pelas ouvidorias judiciárias
Balcão Virtual da Presidência completa um ano com registro de 1.850 atendimentos
Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo
STJ apresenta sua proposta de metas nacionais para 2024
Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas
Jurisprudência em Teses aborda princípio da insignificância
Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça